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Enfermeiro é condenado por envenenar 28 pacientes

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Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

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O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

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Acusado de morte de juíza passa mal e recusa delação premiada

O réu disse que não estava se sentindo bem, com náusea, e pediu para falar mais tarde, solicitação que foi atendida

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

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Peticionário condenado em definitivo, ao cumprimento da pena de 36 (trinta e seis) de reclusão, em regime integralmente fechado. Insurgência contra as qualificadoras. Afastamento. Mantida a pena imposta.

Intervenção Federal do DF

governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

eletrônicos, permitindo uma explanação sobre o tema, inclusive sob uma visão atualizada e séria sobre a temática.

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

e do método indutivo, auxiliado de revisão de literatura, sob o formato sistemático, e pesquisa bibliográfica como técnicas primárias de pesquisa.

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

-se levar o leitor a compreender sob quais aspectos, perspectivas e conceitos a LMP poderá ser

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito